Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico

A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga

Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem

Declaração da nulidade do percentual de multa fixado no contrato, com a redução para 10% do valor pago.

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

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Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool

Tecnologia não gera nulidade em sentença de 20 anos por homicídio

O réu pediu a nulidade do julgamento, inconformado com a utilização de recursos tecnológicos que permitiram a apresentação de trechos de depoimentos de testemunhas aos jurados, por intermédio de um aparelho de data show

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga